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Redução de impostos sobre importações de itens para combate a COVID-19

O Covid-19 afetou o mundo inteiro e provocou transformações que impactaram diversos setores, principalmente econômicos. Inúmeras medidas foram tomadas para que houvesse um impacto menor, como taxas e tributos sendo renegociados durante esse período. O governo brasileiro, levando em consideração o combate ao vírus, reduziu os impostos sobre as importações de itens de combate ao mesmo.

Além dos cuidados básicos com higiene e distanciamento que devem ser tomados por toda a população, o governo tem dado suporte na área de importação e exportação. Em suma, o governo visa reduzir os impostos de produtos que são necessários para manter o sistema de saúde abastecido nesse momento.

Já em março, quando a pandemia tomou maiores proporções no país, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) definiu a redução de alíquota de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares, zerando as tarifas de importação de itens essenciais para o momento, como kits de testes rápidos para COVID-19, máscaras e álcool em gel.

Alguns dos itens que entraram na nova lista

Além dos itens já citados, agora a mesma regra se aplica também a outros 61 produtos, entre eles estão álcool etílico, oxigênio, equipamentos de intubação, aparelhos de respiração artificial (ventiladores), gazes, luvas de proteção, termômetros e agulhas. Combater o vírus é algo que só munido de todos os equipamentos, conseguiremos. E essa redução nos impostos, em um momento de crise no qual ainda nos encontramos é essencial para a saúde dos brasileiros.

A ação do governo foi tomada em conjunto com a Anvisa e os ministérios da economia e saúde, que organizaram a relação de itens que entraram na lista. Teremos ainda pouco mais de três meses com alíquotas zeradas, indo o prazo até o dia 30 de setembro de 2020.

Além dos produtos citados anteriormente, no dia 18 de maio, em uma publicação do Diário Oficial da União, ficou estabelecido que os remédios que ainda estão em teste para a doença também terão tarifas zeradas, como antivirais e antirretrovirais. Nessa  nova lista, aparecem medicamentos como a codeína, cloranfenicol e penicilina G potássica, além de itens de pesquisa, como lâminas para análise bioquímica.

Com a compilação das listas, agora são mais de 500 produtos com impostos reduzidos. Além disso, foi definido que itens considerados essenciais para o combate ao coronavírus também possuem IPI zero e a liberação do despacho aduaneiro dessas mercadorias foi facilitado. Dessa forma, o governo tenta facilitar o combate ao novo coronavírus

Por Jardeson Márcio

Jardeson é Mestre em Tecnologia Agroalimentar e Licenciado em Ciências Agrária pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor substituto na mesma Instituição e assessora a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Meio Ambiente de sua cidade.
Entusiasta no mundo tecnológico, gosta de arquitetura e design gráfico. Economia, tecnologia e atualidade são focos de suas leituras diárias.
Acredita que seu dia pode ser salvo por um vídeo engraçado.