O Brasil soma 28 milhões de idosos (pessoas com mais de 60 anos), segundo dados da Organização Mundial da Sáude – OMS, isso representa 13% da população do país. E dúvida muito comum da turma da melhor idade é quanto à declaração do Imposto de Renda. Mas, eles precisam declarar?  Depende. A IOB, marca referência nas áreas contábil, fiscal, tributária e trabalhista, preparou algumas dicas para esclarecer quem deve declarar ou quem está isento.

Independente da idade, todo contribuinte que receber rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 e rendimentos isentos acima de R$40 mil no ano-calendário (2019), tem que declarar o Imposto de Renda. Assim, pessoas com mais de 60 anos, nessas condições, declaram! Para quem já é aposentado, o valor dos descontos do IR deve ser declarado conforme o informe de rendimento fornecido pelo INSS – documento disponível nas agências do INSS ou no site “Meu INSS”.

Se o aposentado continua trabalhando, ele precisa declarar o benefício que recebe do INSS e seu salário de forma separada – cada um no seu campo correspondente, conforme os informes de rendimentos. Tendo então, duas formas de preencher. O salário pago pela empresa deve ser informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica – PJ”. Se também recebeu rendimentos por serviços feitos para pessoa física, é preciso declarar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física – PF/Exterior”.

Já os idosos que recebem pensão de aposentadoria de outro regime de Previdência ou por morte, deve declarar os dois benefícios no Imposto de Renda, precisando abrir uma ficha para cada situação em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica – PJ”. Para os aposentados por doenças graves e/ou invalidez, se a aposentadoria for a única renda e não superar R$40 mil no ano, não é obrigatório declarar.

Aposentados com mais de 65 anos têm que tomar cuidado na hora de declarar, principalmente, se tiver outra fonte de renda. Aposentados pela Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parcela da sua aposentadoria a partir do mês em que completam 65 anos. Em 2019, o teto mensal de isenção foi de R$ 1.903,98, e o anual foi de R$ 24.751,74. O valor até esse limite deve ser informado como Rendimento Isento e Não Tributável. Já o excesso, se tiver, como Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas. O benefício não deve ser aplicado para os demais rendimentos tributáveis. E se tiver mais de uma aposentadoria, ele não é cumulativo.

Restituição antecipada

Há prioridade para contribuintes com mais de 60 anos, por lei, para receber a restituição, ou seja, se o idoso não cair na malha fina com seus informes, ele receberá a restituição primeiro. Valdir Amorim, coordenador de impostos da IOB lembra: “A Receita considera todos que recebem rendimentos, de acordo com algumas faixas estabelecidas, contribuintes que devem declarar e pagar o imposto, independente da idade. Porém, quem tem mais de 60 tem prioridade na hora de receber a restituição. Porém, Amorim alerta que se “ao consultar o processamento da declaração, o aposentado descobrir que precisa alterar alguma informação e entregar uma declaração retificadora, passa então a valer o prazo de envio da retificação”, ressalta.