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Consumidores poderão bloquear telemarketing de operadoras

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Consumidores poderão bloquear telemarketing de operadoras

Todas as operadoras de telefonia e TV por assinatura têm 30 dias para disponibilizar uma lista de consumidores que não querem ser importunados por telemarketing. Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo terão de cumprir a determinação da Anatel em relação ao tema.

Todas elas devem criar e divulgar um canal especial aos consumidores que não querem receber ligações com ofertas dessas empresas. O canal deve ser facilmente acessado.

De acordo com dados recebidos pela Anatel, as operadoras de TV por assinatura, banda larga e telefonia respondem por pelo menos um terço das chamadas de telemarketing que as pessoas recebem todos os dias.

Brasil é campeão em chamadas de spam

Consumidores poderão bloquear telemarketing de operadoras

Segundo um estudo da Truecaller, o Brasil é campeão em toda a América Latina em relação a chamadas de spam. São nada menos que 37,5 contatos por usuários ao mês, 81% maior que em 2017, sendo os principais contatos de empresas de telefonia e de cobranças. Em seguida vêm Chile e México, segundo estudo feito pelo app Truecaller em junho.

Em relação às empresas de comunicação, foi firmado um compromisso para que elas evitassem as ligações abusivas. Assim, respeitariam o direito dos consumidores não receberem chamadas.

Consumidores poderão bloquear telemarketing de operadoras

A lista “não perturbe” só é válida para serviços das operadoras de telefonia. Portanto, não existe uma determinação ou lei federal para outros setores. Assim, aquelas chamadas insuportáveis de cobranças de cartões de créditos e de bancos, muitas vezes perguntando por desconhecidos, vão continuar. Por outro lado, a Anatel promete uma solução técnica que amplie a solução do problema para as demais empresas.

Neste mesmo sentido, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos  Deputados já aprovou um projeto de lei proibindo esse tipo de mensagem. Se este projeto for aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República, empresas que enviarem spam podem ser multadas e até ter os serviços temporariamente suspensos.

Para mais informações, acesse o site da Anatel.

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