Celulares piratas começam a serem bloqueados em 2018 pela Anatel
Emanuel Negromonte
ANATEL vai começar a bloquear celulares piratas ou roubados a partir de maio de 2018. A medida vai começar pelo Distrito Federal e Goiás, como projeto piloto e o bloqueio vai ser através do IMEI.
Segundo a Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), vai haver aviso por SMS aos proprietários com celulares piratas (irregulares) e após o aviso, é que vai acontecer os bloqueios.
Os planos da ANATEL em acabar com os celulares piratas, sem marcas (copias de marcas famosas), começou em 2014 e tinha como prazo para o bloqueio até julho desse ano (2017). O período de avisos e bloqueios vão de Maio de 2018 ate março de 2019.
Os aparelhos afetados são os que tem o IME alterado, clonado e outras formas de burlar o sistema de identificação. Esses celulares não poderão se conectar as redes moveis 3G e 4G do Brasil.
A decisão por exemplo não afeta quem importa celulares de fora, como as marcas OnePlus e Xiaomi, esses celulares desde que tenham IMEI validos na Organização Internacional GSMA, estão liberados.
CRONOGRAMA DAS REGIÕES DE BLOQUEIO:
De 22 de Fev de 2018, Distrito Federal e Goiás, começará o envio dos SMS de aviso. O bloqueio começa em 09 de Maio de 2018. E o período de avaliação das medidas será de 08 de agosto ate 22 de setembro de 2018. Aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de Fevereiro de 2018 já entram.
Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste : Mensagens começam a serem enviadas em 23/Set/2018. O Bloqueio começa a partir de 08/Dez/2018. E a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir do dia 23/SET/2018.
Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste: Mensagens de aviso, começa em 07 de Janeiro de 2019 e o bloqueio em aparelhos irregulares começa a partir do dia 24 de Março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir do dia 7 de Janeiro de 2019.
